0932763-21.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 104.294,60

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CRISTINA MARIA SOUSA LOBO

CPF 014.***.***-05

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CRISTINA MARIA SOUSA LOBO ADVOGADO: EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0932763-21.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0932763-21.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00905879 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CRISTINA MARIA SOUSA LOBO ADVOGADO: EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA OAB/R RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0932763-21.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0932763-21.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00905911 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/06/2024, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:20

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de apelação

16/04/2024, 10:06

Documentos

DESPACHO

•03/05/2024, 10:59

DESPACHO

•30/04/2024, 15:20

SENTENÇA

•15/04/2024, 14:09

DECISÃO

•09/10/2023, 14:26