0204156-73.2022.8.19.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)

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Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

ELEONARDO FRANCISCO ALVES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TAIANE LIMA DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

13/05/2026, 13:24

Remessa

22/01/2026, 17:18

Remessa

23/10/2025, 12:07

Documento

22/09/2025, 17:44

Confirmada

04/09/2025, 15:19

Publicação

03/09/2025, 00:05

Documento

25/08/2025, 14:08

Conclusão

22/08/2025, 15:38

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

21/08/2025, 23:59

Documento

12/08/2025, 14:57

Confirmada

06/08/2025, 19:13

Publicação

06/08/2025, 00:05

Inclusão em pauta

04/08/2025, 18:20

Pauta

17/06/2025, 17:09

Conclusão

11/06/2025, 14:34

Documentos

Carimbo

•18/10/2024, 00:05

Acórdão

•15/10/2024, 10:57

Despacho

•13/09/2024, 15:41

Carimbo

•07/06/2024, 00:05

Despacho

•29/05/2024, 12:15

Carimbo

•10/05/2024, 00:05

Acórdão

•08/05/2024, 13:44

Despacho

•21/11/2023, 10:07