0030150-56.2023.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - FUNDACAO ASSEFAZ

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

SELMA COUTINHO VIEIRA

CPF 095.***.***-59

Reu

PRISCILA COUTINHO PEREIRA

CPF 081.***.***-46

Reu

SERGIO COUTINHO PEREIRA

CPF 273.***.***-15

Reu

SONIA PEREIRA BARBOSA

CPF 438.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 14:20

Conheço do agravo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA para dar provimento ao Recurso Especial

22/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/05/2024, 10:27

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1764490 (2020/0249599-5)

28/05/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024, 13:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2024, 09:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 14:20

•06/03/2024, 09:21