0002163-54.2021.8.19.0052

Agravo Em Recurso EspecialCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · ARARUAMA 2 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-28

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

FABIANO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 102.***.***-37

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO

OAB/RJ 104866•Representa: PASSIVO

LUIS FLAVIO MEDEIROS DE SOUZA

OAB/RJ 218992•Representa: PASSIVO

SILVANA GAMA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 88697•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260943/2026

20/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 260943/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1154781/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

19/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154781 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2970277 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01154781/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2970277/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154781/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2970277/RJ

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/12/2025, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1212789/2025

11/12/2025, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:50

•23/06/2025, 17:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/06/2025, 17:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/06/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/06/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/06/2025, 17:28