0015741-29.2021.8.19.0038

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

LUCIANO AGOSTINHO DOS REIS

CPF 454.***.***-20

Autor

JAC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 20.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição

26/01/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:57

Outras Decisões

20/10/2025, 10:53

Conclusão

20/10/2025, 10:53

Juntada de petição

08/05/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 22:33

Trânsito em julgado

20/03/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO AGOSTINHO DOS REIS ADVOGADO: IGOR ALVES SCHWARZ OAB/RJ-176203 APELADO: JAC BRASIL AUTOMOV Apelação - * SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0015741-29.2021.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0015741-29.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00585763

07/01/2025, 00:00

Remessa

07/07/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:13

Conclusão

18/06/2024, 16:13

Juntada de petição

08/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 21:35

Juntada de petição

02/08/2023, 10:45

Documentos

Documento

•10/11/2025, 17:08

Documento

•27/06/2024, 23:02

Documento

•16/06/2023, 15:57

Documento

•07/01/2023, 17:58

Documento

•19/12/2022, 20:17

Documento

•09/09/2021, 21:12

Documento

•24/05/2021, 15:13