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0805577-58.2023.8.19.0213
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Cível da Comarca de Mesquita
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATO MARTINS DA CRUZ
CPF 220.***.***-34
BANCO ITAU BMG
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
BANCO BMG S.A.
Advogados / Representantes
DANIEL XAVIER DE LIMA
OAB/RJ 205992•Representa: ATIVO
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2025, 15:50Baixa Definitiva
15/04/2025, 15:50Expedição de Certidão.
15/04/2025, 15:49Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 01:19Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 00:17Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 00:17Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 20:20Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 20:20Recebidos os autos
19/03/2025, 15:14Juntada de Petição de termo de autuação
19/03/2025, 15:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO MARTINS DA CRUZ ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: Apelação - *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0805577-58.2023.8.19.0213 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0805577-58.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2024.01061089
07/01/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/11/2024, 18:24Expedição de Certidão.
16/11/2024, 18:22Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 00:12Documentos
Certidão
•19/03/2025, 15:14
Outros documentos
•19/03/2025, 15:14
Despacho
•19/03/2025, 15:14
Acórdão
•19/03/2025, 15:14
Sentença
•17/07/2024, 17:14
Despacho
•27/06/2023, 10:10