0834487-72.2022.8.19.0038

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 121.602,60

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO

CPF 963.***.***-20

Autor

BANCO RCI BRASIL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 200533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:50

•05/08/2025, 16:47

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