0076473-85.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialAdministração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

LUIS CARLOS MARTINS

CPF 224.***.***-70

Autor

RITA DE CASSIA GARRUTE MARTINS

CPF 129.***.***-05

Autor

WAGNER MARTINS

CPF 596.***.***-68

Autor

VIVIAN MARTINS BENEDETTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EUCLIDES RIBEIRO SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944389/2025

03/10/2025, 10:51

Protocolizada Petição 944389/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 10:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS MARTINS, RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS, VIVIAN MARTINS BENEDETTO e WAGNER MARTINS

29/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/09/2025, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para WAGNER MARTINS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/09/2025, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para VIVIAN MARTINS BENEDETTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/09/2025, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para LUIS CARLOS MARTINS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/09/2025, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822839/2025

04/09/2025, 14:51

Protocolizada Petição 822839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:20

•07/08/2025, 16:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 16:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 16:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2025, 16:06

•07/08/2025, 16:05