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0304622-12.2021.8.19.0001
Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
VICE-PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CNPJ 00.***.***.0001-90
REGINA COELI DE OLIVEIRA VIANA
CPF 322.***.***-63
Advogados / Representantes
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAROLINA CORREA VIDAL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI
OAB/RJ 163581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
28/04/2026, 19:03Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408584/2026
28/04/2026, 17:11Protocolizada Petição 408584/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026
28/04/2026, 16:55Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1221527/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
23/04/2026, 16:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:01Recurso extraordinário de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF admitido - Petição Nº 2025/01221527 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2936912
20/04/2026, 18:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221527 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2936912 - Publicação prevista para 23/04/2026
20/04/2026, 18:40Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 346693/2026
13/04/2026, 15:06Protocolizada Petição 346693/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026
13/04/2026, 14:53Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/02/2026, 17:03Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para REGINA COELI DE OLIVEIRA VIANA apresentar resposta à petição n. 1221527/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1163.
26/02/2026, 16:00Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1221527/2025 -
12/01/2026, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:00Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1221527/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)
08/01/2026, 16:30Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/04/2026, 18:40
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 22:30
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2025, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•13/06/2025, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/06/2025, 23:10
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•15/05/2025, 12:40
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•15/05/2025, 12:40
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•15/05/2025, 12:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/05/2025, 12:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/05/2025, 12:40
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•15/05/2025, 12:40
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•15/05/2025, 12:40
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