0800451-61.2022.8.19.0019

Apelação CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cordeiro

Partes do Processo

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Autor

ALCENIR CRUZ DA SILVA

Reu

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSOR PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2025, 10:15

Remessa

30/04/2025, 12:03

Confirmada

26/03/2025, 11:46

Publicação

26/03/2025, 00:05

Documento

24/03/2025, 12:45

Conclusão

24/03/2025, 07:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2025, 00:01

Confirmada

12/02/2025, 11:50

Publicação

12/02/2025, 00:05

Inclusão em pauta

10/02/2025, 17:32

Publicação

08/01/2025, 00:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2024, 15:10

Conclusão

16/10/2024, 11:27

Documento

16/10/2024, 11:26

Confirmada

01/10/2024, 13:14

Documentos

Acórdão

•24/03/2025, 12:45

Despacho

•18/12/2024, 15:10

Carimbo

•30/09/2024, 00:05

Acórdão

•25/09/2024, 18:36

Despacho

•30/08/2024, 18:52