0136186-13.2009.8.19.0001

UsucapiãoUsucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA DA FAVELA DO MORRO DO CANTAGALO

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB - RJ

CNPJ 33.***.***.0001-32

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MILEN MITCHELL

OAB/RJ 116961•Representa: ATIVO

TATIANA CRESPO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 148766•Representa: PASSIVO

LENIARES FRANCISCO

OAB/RJ 163560•Representa: PASSIVO

MURILO GONZALEZ PERES

OAB/RJ 21016•Representa: PASSIVO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:22

Juntada de petição

29/04/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024. SOB A PRES

07/01/2025, 00:00

Remessa

10/12/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 21:46

Juntada de petição

08/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:53

Juntada de petição

14/08/2024, 19:41

Juntada de petição

08/07/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2024, 15:27

Documentos

Documento

•15/12/2023, 10:10

Embargos de Declaração

•14/06/2023, 22:18

Documento

•23/05/2023, 14:24

Documento

•10/05/2023, 17:49

Documento

•05/08/2022, 16:08

Documento

•28/09/2021, 12:00

Documento

•07/05/2021, 15:00

Documento

•25/03/2021, 10:01

Documento

•10/12/2020, 13:42

Documento

•19/02/2020, 12:38

Documento

•16/12/2019, 17:08

Documento

•07/10/2019, 12:02

Documento

•09/09/2019, 20:51

Documento

•24/06/2019, 11:13

Documento

•25/02/2019, 16:33