0098089-19.2024.8.19.0000

Cautelar InominadaFato AtípicoDIREITO PENAL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA

Reu

WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO AURELIO TORRES SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

25/02/2025, 19:02

Documento

25/02/2025, 19:01

Confirmada

08/01/2025, 13:31

Publicação

08/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-093311 ADVOGADO: MARCO AURELIO TORRES SANTOS OAB/RJ-132210 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO R MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL - * SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- DECISÃO ------------------------- MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL 0098089-19.2024.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0377715-72.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01082055

07/01/2025, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/12/2024, 12:33

Conclusão

17/12/2024, 14:38

Documento

16/12/2024, 13:06

Confirmada

10/12/2024, 15:36

Confirmada

10/12/2024, 15:35

Mero expediente

09/12/2024, 20:03

Conclusão

04/12/2024, 14:12

Mero expediente

04/12/2024, 13:01

Publicação

29/11/2024, 00:05

Conclusão

27/11/2024, 17:33

Documentos

Nenhum documento disponivel