Voltar para busca
5013689-39.2024.8.19.0500
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 9 e 0
Processos relacionados
Partes do Processo
THIEGO PAULINO ANTONIO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
JUNTADA DE ACÓRDÃO
27/01/2026, 14:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013689-39.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5013689-39.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.00976484 AGTE: THIEGO PAULINO ANTONIO ADVOGADO: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA OAB/RJ-072600 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIRE
07/01/2025, 00:00JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO
21/10/2024, 17:27DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
12/09/2024, 15:43CONCLUSOS PARA DECISÃO
12/09/2024, 12:06JUNTADA DE CONTRARRAZÕES
09/09/2024, 14:51RECEBIDOS OS AUTOS
09/09/2024, 14:51CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2024, 14:00REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/08/2024, 17:36DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
30/08/2024, 17:35RECEBIDOS OS AUTOS
30/08/2024, 17:35JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
30/08/2024, 17:35Documentos
Outros Documentos
•12/09/2024, 15:43