0949075-72.2023.8.19.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Segunda Turma Recursal Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATA DA SILVA BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/09/2025, 18:58

Remessa

15/05/2025, 10:21

Documento

15/05/2025, 10:20

Publicação

28/04/2025, 00:05

Confirmada

24/04/2025, 22:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 09:00

Conclusão

28/03/2025, 12:41

Documento

28/03/2025, 12:40

Confirmada

18/03/2025, 08:37

Publicação

06/03/2025, 00:05

Mero expediente

26/02/2025, 18:24

Conclusão

21/02/2025, 21:49

Redistribuição

21/02/2025, 21:46

Confirmada

18/02/2025, 18:03

Remessa

13/02/2025, 22:14

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 18:24

Decisão

•12/12/2024, 18:21