0816924-06.2023.8.19.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 47.329,59

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

EDVALSON VICENTE

CPF 494.***.***-49

Autor

FERNANDO ALMEIDA DA SILVA

CPF 472.***.***-68

Autor

AROLDO TAVARES RANGEL ME

CNPJ 05.***.***.0001-47

Reu

FERNANDO ALMEIDA DA SILVA

CPF 472.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RJ 57447•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR

OAB/RJ 152015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2025, 11:24

Baixa Definitiva

08/04/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:23

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição

07/03/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816924-06.2023.8.19.0014 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES II JUI ESP CIV Ação: 0816924-06.2023.8.19.0014 Protocolo: 8818/2024.00164477 RECTE

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

27/11/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:14

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:23

Decisão

•23/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 22:42

Sentença

•08/10/2024, 18:38

Projeto de Sentença

•17/09/2024, 18:28

Despacho

•12/09/2024, 16:23

Despacho

•29/08/2024, 17:29

Despacho

•05/03/2024, 15:48

Despacho

•20/10/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 14:29

Despacho

•10/10/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 12:24

Outros documentos

•01/08/2023, 17:31