0802945-86.2024.8.19.0031

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.194,40

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA GODINHO

CPF 025.***.***-92

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 185187•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/02/2025, 05:07

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 05:07

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 05:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 05:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:50

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0802945-86.2024.8.19.0031 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA JUI ESP CIV Ação: 0802945-86.2024.8.19.0031 Protocolo: 8818/2024.00168075 RECTE: MARCELO DA SILVA GODINHO ADVOGADO: SERGIO S

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

04/12/2024, 12:04

Juntada de petição

03/12/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:11

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:50

Decisão

•31/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 19:56

Sentença

•13/09/2024, 14:16

Projeto de Sentença

•29/08/2024, 17:52

Despacho

•29/08/2024, 10:06