0875449-83.2024.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal

Partes do Processo

MARCIO ALVES MACHADO

CPF 128.***.***-68

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SOUZA VASCONCELLOS

OAB/RJ 173075•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:20

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 12:51

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0875449-83.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL III JUI ESP CIV Ação: 0875449-83.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00148621

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

22/10/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2024, 15:15

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:51

Decisão

•07/10/2024, 23:40

Despacho

•26/09/2024, 18:47

Despacho

•17/09/2024, 22:52

Decisão

•13/09/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 03:50

Sentença

•26/08/2024, 23:19

Projeto de Sentença

•26/08/2024, 17:31

Despacho

•20/06/2024, 18:00

Despacho

•17/06/2024, 13:41