0851207-46.2024.8.19.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

DERLI FRANCA SOUZA

CPF 032.***.***-38

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANE FRANCA SOUZA

OAB/RJ 133249•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/02/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:52

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0851207-46.2024.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0851207-46.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00168188 RECTE: DERLI FRANCA SOUZA ADVOGADO: VIVIANE FRANÇA SOUZA OAB/RJ

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

04/12/2024, 13:38

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:37

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2024, 12:45

Despacho

•05/11/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:43

Sentença

•11/10/2024, 13:53

Projeto de Sentença

•08/10/2024, 23:18

Decisão

•24/07/2024, 15:40