0830214-69.2024.8.19.0203

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DE ARRUDA VIANA

CPF 009.***.***-11

Autor

CLARO MOVEL

Terceiro

CLARO NET RIO LTDA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARONET

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS GOMES DE SOUZA

OAB/RJ 128061•Representa: ATIVO

RODRIGO DE LIMA CASAES

OAB/RJ 95957•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual

24/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de ciência

24/02/2025, 14:00

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 12:04

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0830214-69.2024.8.19.0203 Assunto: Cobrança Indevida Telefonia Fixa - Plano de Franquia/serviço - Sem Solicitação do Usuário. / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0830214-69.2024.8.19.0203 P

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

28/11/2024, 18:29

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:29

Decisão

•22/11/2024, 09:20

Despacho

•05/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 21:42

Sentença

•21/10/2024, 15:37

Projeto de Sentença

•21/10/2024, 14:44

Despacho

•21/10/2024, 14:07

Decisão

•15/08/2024, 17:07