0803751-30.2024.8.19.0029

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

IONARA DE OLIVEIRA FREITAS

CPF 173.***.***-41

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB/RJ 111353•Representa: ATIVO

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:41

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de IONARA DE OLIVEIRA FREITAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 15:32

Conclusos ao Juiz

25/07/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:27

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 15:32

Decisão

•12/05/2025, 16:37

Decisão

•28/04/2025, 16:58

Decisão

•06/03/2025, 16:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:01

Decisão

•14/11/2024, 13:03

Sentença

•18/09/2024, 16:48

Projeto de Sentença

•16/09/2024, 23:04