0818702-92.2024.8.19.0202

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

ROBSON TAVARES

CPF 746.***.***-87

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANDARA DE SOUZA SILVA

OAB/RJ 244875•Representa: ATIVO

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB/RJ 232753•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RJ 2255•Representa: PASSIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:45

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de ROBSON TAVARES em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 11:53

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0818702-92.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0818702-92.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00163261 RE

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

26/11/2024, 10:26

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:22

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:53

Decisão

•23/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 23:37

Sentença

•25/09/2024, 11:25

Projeto de Sentença

•15/09/2024, 19:25