0819351-45.2024.8.19.0206

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

DANIEL DA CONCEICAO TEIXEIRA

CPF 145.***.***-21

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE

OAB/BA 61427•Representa: ATIVO

MARCELO BONFIM DOS SANTOS

OAB/BA 46857•Representa: ATIVO

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEICAO TEIXEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:42

Expedido alvará de levantamento

31/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:38

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:34

Despacho

•31/03/2025, 08:42

Despacho

•07/03/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:49

Decisão

•01/11/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 18:03

Sentença

•23/10/2024, 13:42

Projeto de Sentença

•23/10/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:45