0840265-06.2024.8.19.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 41.985,02

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA EMILIA VERISSIMO

CPF 549.***.***-53

Autor

OI S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DE ANDRADE MACEDO

OAB/RJ 167670•Representa: ATIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:44

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0840265-06.2024.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0840265-06.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00168723 RECTE: MARIA EMILIA VERISSIMO ADVOGADO:

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

05/12/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2024, 17:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:44

Decisão

•21/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:22

Sentença

•29/10/2024, 17:27

Projeto de Sentença

•29/10/2024, 10:38

Outros Anexos

•06/08/2024, 16:29

Outros Anexos

•06/08/2024, 16:29

Outros Anexos

•06/08/2024, 16:29

Outros Anexos

•06/08/2024, 16:29