0816588-71.2024.8.19.0206

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

NILSON COSTA

CPF 021.***.***-80

Autor

FAZ UM 21 EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO NET TV

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTHER GAMA DE VASCONCELOS

OAB/RJ 142450•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:20

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 11:52

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816588-71.2024.8.19.0206 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0816588-71.2024.8.19.0206 Protocolo: 8818/2024

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

06/12/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:56

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:52

Decisão

•28/11/2024, 15:58

Despacho

•08/11/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:57

Sentença

•21/10/2024, 16:57

Projeto de Sentença

•21/10/2024, 14:08

Despacho

•10/09/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:59

Decisão

•25/07/2024, 10:49