0802804-44.2023.8.19.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.146,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

VANIR MOREIRA DE MAGALHAES

CPF 814.***.***-00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

TELEFONE (92) 4009-1014

Terceiro

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0002-18

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOTA DE SOUZA

OAB/MG 217150•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:27

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de VANIR MOREIRA DE MAGALHAES em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:04

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0802804-44.2023.8.19.0050 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA J ESP ADJ CIV Ação: 0802804-44.2023.8.19.0050 Protocolo: 8818/2024.00169078 RECTE: VANIR MOREIRA DE MAGALHAES ADVOGA

07/01/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:39

Decisão

•14/10/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 20:36

Sentença

•29/07/2024, 07:39

Projeto de Sentença

•26/07/2024, 17:25

Despacho

•19/02/2024, 09:52

Decisão

•17/01/2024, 15:52

Despacho

•09/01/2024, 16:10

Despacho

•27/11/2023, 16:19

Despacho

•16/10/2023, 13:58

Decisão

•30/08/2023, 06:49