0803358-86.2024.8.19.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 43.009,28

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCA DE FATIMA BORGES PEREIRA

CPF 991.***.***-53

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO MONTEIRO CORREIA

OAB/RJ 195976•Representa: ATIVO

ANA PAULA LEITE MENDONÇA LAZZARONI

OAB/RJ 196596•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 13:56

Baixa Definitiva

08/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025

08/04/2025, 13:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA BORGES PEREIRA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 12:49

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803358-86.2024.8.19.0003 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS JUI ESP CIV Ação: 0803358-86.2024.8.19.0003 Protocolo: 8818/2024.00162086 RECTE: FRANCISCA DE FATIMA BORGES PEREIRA ADVOG

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

22/11/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:36

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 12:49

Certidão

•12/02/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:49

Decisão

•15/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:26

Sentença

•13/08/2024, 16:27

Projeto de Sentença

•13/08/2024, 11:59

Despacho

•04/06/2024, 16:38

Despacho

•14/05/2024, 13:08