0816118-64.2024.8.19.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

SUZANA SOARES DA COSTA

CPF 116.***.***-78

Autor

EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - (11.556.055/0001-07)

Terceiro

EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE MOUTINHO LOPES

OAB/RJ 164081•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2025, 21:50

Arquivado Definitivamente

10/05/2025, 21:50

Transitado em Julgado em 10/05/2025

10/05/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 21:49

Decorrido prazo de EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de SUZANA SOARES DA COSTA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:53

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816118-64.2024.8.19.0004 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0816118-64.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2024.0016482

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

27/11/2024, 17:17

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 17:16

Decisão

•08/11/2024, 18:10

Despacho

•14/10/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 21:44

Sentença

•19/09/2024, 18:02

Projeto de Sentença

•19/09/2024, 16:46

Despacho

•16/09/2024, 14:03