0818923-72.2024.8.19.0203

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.391,63

Orgao julgador

14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

FLAVIO MENDES DE ARAGAO

CPF 078.***.***-95

Autor

SEM PARAR INTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

SEM PARAR

Terceiro

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

SEM PARAR MEIOS DE PAGAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL FRIQUES COSTA

OAB/RJ 187231•Representa: ATIVO

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ 105688•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:23

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 18:15

Recebidos os autos

12/02/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0818923-72.2024.8.19.0203 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0818923-72.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2024.00155643 RECTE: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

06/11/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:53

Outros documentos

•12/02/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 18:15

Decisão

•23/09/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:57

Sentença

•24/07/2024, 16:36

Projeto de Sentença

•24/07/2024, 11:26

Decisão

•28/05/2024, 12:08