0246984-84.2022.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

RONALDO MIRANDA DOS SANTOS

CPF 849.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:45

Conclusão

12/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0246984-84.2022.8.19.0001 Assunto: Agregação / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0246984-84.2022.8.19.0001 RECTE: ES

07/01/2025, 00:00

Remessa

19/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:38

Conclusão

17/09/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:05

Juntada de petição

04/06/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 15:55

Conclusão

17/05/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 21:13

Documentos

Documento

•12/02/2025, 14:45

Documento

•17/09/2024, 14:24

Documento

•20/05/2024, 12:10

Documento

•13/03/2024, 14:24

Documento

•12/12/2023, 13:37

Petição

•23/07/2023, 18:34

Documento

•12/07/2023, 14:51

Documento

•15/05/2023, 17:42

Documento

•14/03/2023, 00:23

Petição

•24/02/2023, 10:46

Documento

•22/02/2023, 15:11

Documento

•21/11/2022, 13:35