0006954-25.2021.8.19.0001

Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 10 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MARCELO FERNANDO RAMOS

CPF 085.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA PAZ PERDIGÃO

OAB/RJ 114103•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Conhecido o recurso de MARCELO FERNANDO RAMOS e provido

16/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/09/2025, 15:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3006063)

29/09/2025, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:04

Conheço do agravo de MARCELO FERNANDO RAMOS para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 29/09/2025)

25/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/09/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 17:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:20

•04/08/2025, 13:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 13:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 13:10