0800577-16.2024.8.19.0028

Procedimento Comum CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.945,62

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

LIDIANE MELCHIADES GOMES DE OLIVEIRA

CPF 082.***.***-40

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA SOUTO DA ROSA SILVA

OAB/RJ 253640•Representa: ATIVO

ALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENEGHETTI

OAB/RJ 202417•Representa: ATIVO

KARLA CAROLINA FEIJÓ DA SILVA TORRES

OAB/RJ 253433•Representa: ATIVO

CRISTIANO RAMOS DA SILVA

OAB/RJ 98064•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de ciência

10/06/2025, 08:27

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:13

Baixa Definitiva

06/06/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:11

Recebidos os autos

02/06/2025, 19:05

Juntada de Petição de termo de autuação

02/06/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIANE MELCHIADES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800577-16.2024.8.19.0028 Assunto: Fruição / Gozo / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0800577-16.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01019408

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/11/2024, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:11

Acórdão

•02/06/2025, 19:05

Certidão

•02/06/2025, 19:05

Despacho

•02/06/2025, 19:05

Sentença

•19/09/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:46

Decisão

•29/02/2024, 15:06