0924539-94.2023.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 104.174,88

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

DOUGLAS BARBOSA MOREIRA

CPF 014.***.***-09

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA FERNANDES

OAB/RJ 166599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 205010/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205010 - AgInt no AREsp 3104369 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de DOUGLAS BARBOSA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00205010/2026 - AgInt no AREsp 3104369/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:50

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205010/2026 - AgInt no AREsp 3104369/RJ

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226812/2026

13/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 226812/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 11:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 205010/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 205010/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 205010/2026

09/03/2026, 21:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:30

•11/11/2025, 11:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 11:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 11:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/11/2025, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 11:51