0028309-89.2024.8.19.0000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

FIEL AMIGO PET SHOP DE MANILHA LTDA

Reu

PROCURADOR DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

THAIZI VARGAS NERI BASTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

29/04/2025, 15:52

Documento

24/04/2025, 15:07

Publicação

08/01/2025, 00:05

Documento

07/01/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028309-89.2024.8.19.0000 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ITABORAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0006615-97.2021.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.00306428 AGTE: FIEL AMIGO PET SHOP DE MANILHA LTDA ADVOGADO: THAIZI VARGAS NERI BASTOS OAB/RJ-223806 ADVOGADO: A

07/01/2025, 00:00

Confirmada

19/12/2024, 15:15

Documento

18/12/2024, 16:13

Conclusão

18/12/2024, 15:41

Não-Provimento

17/12/2024, 13:01

Documento

09/12/2024, 14:11

Confirmada

06/12/2024, 16:44

Publicação

21/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

12/11/2024, 12:48

Pedido de inclusão

11/11/2024, 18:37

Documento

27/06/2024, 13:53

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 12:18

Despacho

•05/06/2024, 12:47

Carimbo

•10/05/2024, 00:06

Decisão

•08/05/2024, 10:27