0065077-48.2023.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 397.968,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 03.***.***.0001-81

Autor

KATIA VIEIRA DE VASCONCELLOS

CPF 452.***.***-53

Reu

SANDRA VASCONCELLOS CALDAS

CPF 638.***.***-44

Reu

JOYCE VIEIRA DE VASCONCELLOS

CPF 615.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO

EDUARDO NUNEZ SANTOS

OAB/RJ 128891•Representa: PASSIVO

CAROLINA DE MARSILLAC LESSA

OAB/RJ 218363•Representa: PASSIVO

ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA

OAB/RJ 221466•Representa: PASSIVO

FRANCINE DA SILVA NEVES

OAB/RJ 231326•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2026, 17:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2026, 15:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 17:50

•23/02/2026, 15:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 15:03

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/02/2026, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/02/2026, 15:03

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 15:03

•23/02/2026, 15:02