0897311-47.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 166.625,45

Orgao julgador

8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

MARLUCIA MAGALHAES BARROS

CPF 396.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLUCIA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: DANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-195658 ADV Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0897311-47.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0897311-47.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00917039

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/10/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:57

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 09:57

DESPACHO

•04/04/2024, 18:48

DESPACHO

•07/11/2023, 12:11

DECISÃO

•23/08/2023, 13:14

DESPACHO

•08/08/2023, 20:18