0873147-81.2024.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 104.373,70

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

BEIRE GOMES DOS SANTOS

CPF 076.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

OAB/RJ 65437•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEIRE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-0663 Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0873147-81.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0873147-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00922888

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/10/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:01

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de BEIRE GOMES DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:13

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024, 13:13

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2024, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 09:54

DECISÃO

•12/06/2024, 12:37