0852660-27.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA DA CRUZ

CPF 107.***.***-90

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO

OAB/RJ 242989•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEI Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0852660-27.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0852660-27.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00735982

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/08/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual

15/08/2024, 13:07

Desentranhado o documento

15/08/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de contra-razões

22/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 00:53

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 18:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 14:21

SENTENÇA

•07/12/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 14:37

DECISÃO

•16/06/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 15:09

DECISÃO

•04/05/2023, 14:11

OUTROS DOCUMENTOS

•26/04/2023, 18:04

OUTROS DOCUMENTOS

•26/04/2023, 18:04

OUTROS DOCUMENTOS

•26/04/2023, 18:04