0801054-62.2023.8.19.0064

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 34.800,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Valença

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

LETICIA TEIXEIRA MACIEL

CPF 092.***.***-90

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0801054-62.2023.8.19.0064 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0801054-62.2023.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.00786606 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LETICIA TEIXEIRA MACIEL

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/08/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de LETICIA TEIXEIRA MACIEL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de LETICIA TEIXEIRA MACIEL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de apelação

23/06/2024, 00:18

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 22:22

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 13:51

DESPACHO

•15/01/2024, 16:10

OUTROS_ANEXOS

•26/07/2023, 12:12

DECISÃO

•06/07/2023, 17:13

DESPACHO

•05/06/2023, 14:15

DECISÃO

•05/05/2023, 10:23