0115877-14.2022.8.19.0001

Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ

CNPJ 33.***.***.0001-58

Autor

CARLOS JOSE LEMOS DA COSTA

CPF 984.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 16:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

13/03/2024, 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/02/2024, 07:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2546036)

22/02/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/02/2024, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 19:00

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/02/2024, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024, 13:00

Documentos

•22/01/2024, 18:47

•22/01/2024, 18:46

•22/01/2024, 18:45