0049462-81.2024.8.19.0000

Agravo de InstrumentoCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

VALE S.A.

Reu

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

08/05/2025, 15:31

Documento

08/05/2025, 15:30

Expedição de documento

08/05/2025, 15:29

Documento

08/05/2025, 15:28

Confirmada

27/02/2025, 11:06

Publicação

27/02/2025, 00:05

Documento

25/02/2025, 13:38

Conclusão

25/02/2025, 10:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2025, 10:00

Confirmada

17/02/2025, 14:12

Confirmada

17/02/2025, 13:25

Publicação

17/02/2025, 00:05

Inclusão em pauta

13/02/2025, 13:46

Pedido de inclusão

12/02/2025, 09:45

Conclusão

16/01/2025, 15:12

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 09:45

Carimbo

•08/01/2025, 00:05

Despacho

•19/12/2024, 12:43

Carimbo

•08/11/2024, 00:06

Acórdão

•07/11/2024, 16:27

Despacho

•11/10/2024, 19:11

Carimbo

•12/07/2024, 00:05

Decisão

•10/07/2024, 19:15