0097433-96.2023.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.244,98

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MARILZA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 765.***.***-53

Autor

MARISPORT DE ITAPERUNA CONFECCOES LTDA-M E

CNPJ 39.***.***.0001-27

Reu

MARIA DE LOURDES LOPES

CPF 030.***.***-46

Reu

LUIZ REINALDO MADUREIRA

CPF 431.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE

OAB/RJ 61976•Representa: ATIVO

ANA PAULA TEIXEIRA IGNACIO HENRIQUE

OAB/RJ 214453•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 273218/2026 - EDcl

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:21

Embargos de Declaração de MARILZA DA CONCEICAO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00273218 - EDcl no AREsp 3167329

30/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0273218 - EDcl no AREsp 3167329 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2026, 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para LUIZ REINALDO MADUREIRA apresentar resposta à petição n. 273218/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 161.

08/04/2026, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DE LOURDES LOPES apresentar resposta à petição n. 273218/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 161.

08/04/2026, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARISPORT DE ITAPERUNA CONFECCOES LTDA-M E apresentar resposta à petição n. 273218/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 161.

08/04/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 273218/2026 -

26/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 273218/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273218/2026

24/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 273218/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 20:50

•28/01/2026, 13:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 13:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 13:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 13:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 13:51

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 13:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 13:51

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 13:51