0375462-57.2015.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 5 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A

CNPJ 39.***.***.0001-05

Autor

JORGE LUIZ DE SOUZA

CPF 336.***.***-49

Reu

TATIANA DE MORAES LEANDRO

CPF 715.***.***-20

Reu

AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A

CNPJ 39.***.***.0001-05

TERCEIRO

SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-61

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA MARQUES DE SOUZA

OAB/RJ 152583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:26

Conhecido o recurso de ANDRADE GUTIERREZ CONSTRUCOES E SERVICOS S.A e não-provido

31/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:44

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:00

•03/06/2025, 10:59

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•03/06/2025, 10:59

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•03/06/2025, 10:59

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