0025054-26.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 51.400,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

EDUARDO VIEIRA NUNES

CPF 138.***.***-51

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA.

CNPJ 07.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837•Representa: ATIVO

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS

OAB/RJ 152508•Representa: PASSIVO

RENATO PEREIRA DE FREITAS

OAB/RJ 86759•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO VIEIRA NUNES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 08:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2678076 (2024/0232941-6)

07/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 21:50

•28/05/2025, 13:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 13:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 13:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/05/2025, 13:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 13:34