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0027986-84.2024.8.19.0000
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 51.400,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL DE OLIVEIRA ROSA
CPF 135.***.***-51
TERNIUM BRASIL LTDA.
CNPJ 07.***.***.0001-19
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI
OAB/PR 43837•Representa: ATIVO
JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS
OAB/RJ 152508•Representa: PASSIVO
RENATO PEREIRA DE FREITAS
OAB/RJ 86759•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2026, 17:43Transitado em Julgado em 04/05/2026
04/05/2026, 17:43Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:01Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 16:10Não conhecido o recurso de DANIEL DE OLIVEIRA ROSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
30/03/2026, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:21Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 14:53Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
31/07/2025, 09:23Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2932089 (2025/0167928-0)
31/07/2025, 08:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 19:07Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:21Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 16:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 22:50
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•04/06/2025, 12:25
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•04/06/2025, 12:25
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/06/2025, 12:25
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/06/2025, 12:25
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•04/06/2025, 12:25
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•04/06/2025, 12:25
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•04/06/2025, 12:25
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/06/2025, 12:25
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•04/06/2025, 12:25
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•04/06/2025, 12:25
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•04/06/2025, 12:25
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•04/06/2025, 12:25