0060663-70.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.665,13

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

JOYCE DE SOUZA ROSA

CPF 124.***.***-76

Autor

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANNY DIAS PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:21

Conheço do agravo de JOYCE DE SOUZA ROSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/08/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:10

Determinada a distribuição do feito

24/07/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/07/2025, 19:40

•30/06/2025, 12:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 12:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/06/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/06/2025, 12:39