0006429-14.2019.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · CAPITAL 41 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

JOSUE MACENA DAS NEVES FILHO

CPF 075.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA GERMANO DA SILVA BONAN

OAB/RJ 207941•Representa: ATIVO

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/RJ 93492•Representa: ATIVO

MARIANA TOLENTINO MURAD

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAPHAEL DAL FERRO FERNANDES

OAB/RJ 162864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997194/2025

16/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 997194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 641327/2025 - AgInt

16/10/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0641327 - AgInt no AREsp 2947011 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00641327/2025 - AgInt no AREsp 2947011/RJ

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:08

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641327/2025 - AgInt no AREsp 2947011/RJ

17/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826178/2025

05/09/2025, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 11:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 19:40

•27/05/2025, 12:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 12:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 12:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 12:58

•27/05/2025, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 12:57