0019278-13.2022.8.19.0001

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

GRAND CRU IMPORTADORA LTDA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO CESAR GOULART LANES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Documento

13/12/2024, 17:32

Remessa

10/12/2024, 15:21

Confirmada

05/12/2024, 12:13

Documento

17/10/2024, 12:31

Publicação

11/10/2024, 00:05

Confirmada

10/10/2024, 15:30

Documento

04/10/2024, 20:50

Conclusão

04/10/2024, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2024, 23:59

Documento

26/09/2024, 13:38

Confirmada

18/09/2024, 15:33

Publicação

18/09/2024, 00:05

Inclusão em pauta

16/09/2024, 14:48

Documento

12/09/2024, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2024, 18:11

Documentos

Carimbo

•11/10/2024, 00:05

Acórdão

•04/10/2024, 20:50

Despacho

•08/09/2024, 18:11

Despacho

•04/09/2024, 12:45

Carimbo

•16/08/2024, 00:06

Acórdão

•12/08/2024, 11:50

Despacho

•16/07/2024, 18:46

Despacho

•10/07/2024, 12:24