0009606-18.2020.8.19.0076

Apelação CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

OS MESMOS

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO REINALDO BARBOZA REP/ P/ ANA LUCIA DA CONCEICAO BARBOZA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Reu

DEFENSOR PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2025, 10:16

Confirmada

08/01/2025, 11:37

Publicação

08/01/2025, 00:05

Documento

19/12/2024, 17:46

Conclusão

19/12/2024, 16:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2024, 00:01

Confirmada

29/11/2024, 19:58

Publicação

29/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

27/11/2024, 19:10

Confirmada

21/11/2024, 13:02

Publicação

21/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

08/11/2024, 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2024, 17:00

Conclusão

01/11/2024, 12:21

Confirmada

07/09/2024, 13:25

Documentos

Acórdão

•26/06/2024, 16:06

Despacho

•17/05/2024, 16:02