0094601-92.2020.8.19.0001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA

Partes do Processo

ETP ENGENHARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2025, 07:28

Confirmada

08/01/2025, 11:37

Publicação

08/01/2025, 00:05

Documento

19/12/2024, 17:02

Conclusão

19/12/2024, 16:48

Não-Provimento

19/12/2024, 00:01

Confirmada

01/12/2024, 21:46

Publicação

29/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

27/11/2024, 19:19

Confirmada

21/11/2024, 13:02

Publicação

21/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

11/11/2024, 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2024, 21:31

Conclusão

25/09/2024, 17:45

Confirmada

13/09/2024, 09:37

Documentos

Nenhum documento disponivel