0961996-63.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 171.625,50

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SONIA MARIA DE BRITO DIAZ DE LEON

CPF 222.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 03.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DO ESPIRITO SANTO

OAB/RJ 215836•Representa: ATIVO

ROBSON LIMA DA SILVA

OAB/RJ 212830•Representa: ATIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária (Câmara) Número: 09619966320238190001/TJRJ

05/02/2026, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária (Câmara) Número: 09619966320238190001/TJRJ

05/02/2026, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária (Câmara) Número: 09619966320238190001/TJRJ

10/12/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária (Câmara) Número: 09619966320238190001/TJRJ

11/11/2025, 19:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP02VFAZ -> TJRJ

11/09/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

11/09/2025, 16:00

Concedido efeito suspensivo ao recurso

10/09/2025, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 16:45

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/09/2025, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON LIMA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2025, 12:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

18/08/2025, 00:19

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2025, 12:13

DESPACHO

•18/12/2024, 11:27

DESPACHO

•01/11/2024, 15:54

DESPACHO

•03/07/2024, 20:55

DECISÃO

•22/04/2024, 19:14

DESPACHO

•11/12/2023, 12:24